TCU investiga obra de R$ 3,2 milhões da Prefeitura de Utinga
TCU investiga obra de R$ 3,2 milhões da Prefeitura de Utinga após denúncias de possíveis irregularidades
Tribunal de Contas da União analisa contrato para requalificação urbana da Avenida Mocambo, no bairro Capelinha. Apuração envolve a licitação e a execução dos serviços contratados.
Investigação em andamento
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu análise após denúncias apontarem possíveis irregularidades no contrato firmado pela Prefeitura de Utinga para a requalificação urbana da Avenida Mocambo.
Obra prevê requalificação da Avenida Mocambo
O contrato investigado pelo TCU envolve a execução de obras de requalificação urbana na Avenida Mocambo, localizada no bairro Capelinha, em Utinga.
O projeto prevê serviços como pavimentação em piso intertravado, construção de ciclovia, calçadas, iluminação moderna e implantação de pista de cooper.
O que o TCU está analisando?
Licitação: o Tribunal verifica se a Concorrência Pública nº 3/2023 seguiu todas as regras legais e se houve algum critério que pudesse restringir a participação de empresas.
Execução do contrato: os auditores analisam se os serviços realizados estão de acordo com as condições previstas no contrato firmado entre o município e a empresa responsável.
Obra não foi paralisada
O pedido para interromper imediatamente os serviços foi apresentado pelo autor da denúncia, que não teve a identidade divulgada devido ao sigilo do processo.
Entretanto, o plenário do TCU entendeu que, neste momento da apuração, não havia elementos suficientes para determinar a paralisação da obra.
Prefeitura já havia identificado problemas na execução
A ordem de serviço da obra foi assinada em janeiro de 2024, durante a gestão do ex-prefeito Joyuson Vieira Santos (PSDB).
Durante o andamento dos trabalhos, uma vistoria técnica realizada pelo Departamento de Engenharia da Prefeitura de Utinga identificou falhas em trechos já pavimentados.
Segundo o relatório técnico, os problemas estariam relacionados principalmente ao período chuvoso e a falhas na execução ou ausência da camada de sub-base, estrutura responsável pela sustentação do pavimento.
Empresa foi notificada
Após a identificação dos problemas, a Prefeitura de Utinga informou ter notificado a empresa responsável para apresentação de um plano de correção dos trechos danificados.
