Câmara Municipal aprova taxa de até R$ 53 em destino turístico da Chapada Diamantina
Quem pretende visitar o Vale do Capão ou outras áreas turísticas de Palmeiras, na Chapada Diamantina (BA), precisará se preparar para uma nova despesa. A Câmara Municipal aprovou, na segunda-feira (29), a criação da Taxa de Fomento à Infraestrutura Turística e Sustentável, que será cobrada de turistas não residentes.
A medida tem como objetivo financiar ações de preservação ambiental, manutenção de vias, limpeza urbana e apoio à infraestrutura turística, buscando tornar o turismo na região mais sustentável.
Como será feita a cobrança
Durante a alta estação, a taxa terá o valor de R$ 13,32 por semana. Mesmo que o visitante permaneça apenas um dia, o valor mínimo semanal será cobrado. Após sete dias, será acrescentado R$ 6,66 por dia excedente, o que pode elevar o total a R$ 53,28 no período.
Já na baixa estação: março, abril, maio, agosto, setembro e outubro, o valor será reduzido para R$ 6,66 por semana, chegando a R$ 26,64 no mês.
Em feriados prolongados e festivais, a taxa retorna ao valor da alta temporada.
🧾 Como pagar
Os turistas deverão realizar um cadastro on-line, informando:
- CPF ou CNPJ (para pessoas jurídicas);
- Endereço de origem;
- Tempo de permanência;
- Local de hospedagem.
O pagamento será feito no momento do cadastro eletrônico, e o comprovante servirá para circular nas áreas turísticas do município.
Quem está isento
A taxa será cobrada apenas de não residentes, com isenção garantida para:
- Moradores de Palmeiras (mediante comprovante de residência, RG ou título de eleitor);
- Crianças com menos de 12 anos;
- Pesquisadores com autorização oficial;
- Trabalhadores em serviço, como guias e prestadores de serviços essenciais;
- Pessoas de baixa renda inscritas em programas sociais ou no CadÚnico.
🏞️ Por que a taxa foi criada
Segundo a justificativa do projeto, a cobrança busca equilibrar o turismo crescente com a preservação ambiental do Vale do Capão, região conhecida por suas trilhas, cachoeiras e áreas de proteção.
O município tem recebido um número recorde de visitantes, o que pressiona a infraestrutura local e aumenta os custos de limpeza, transporte e conservação ambiental.
⚖️ Próximos passos
A taxa entra em vigor após sanção do prefeito e publicação da lei no Diário Oficial do Município. A Prefeitura de Palmeiras ainda deverá divulgar o site oficial do cadastro e as orientações detalhadas para os visitantes.
Fonte: correio24h
